A importância da cidadania no contexto escolar

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Artigo Publicado em: 15 Julho 2021
Conheça a importância da cidadania no contexto escolar, entenda o que são direitos e deveres e como a educação está ligada na construção de cidadãos plenos
A importância da cidadania no contexto escolar | Aliança Brasileira pela Educação
A ética e a cidadania na escola são os pilares para um aprendizado eficiente, essenciais para o desenvolvimento pleno pessoal e profissional.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) defende o desenvolvimento de competências, habilidades, atitudes e valores na educação básica que possam contribuir para o exercício pleno da cidadania e transformar a sociedade para melhor.

O desenvolvimento desses atributos possibilitam a transformação social uma vez que auxiliam “[...] a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”.

No artigo hoje entenderemos a relação entre educação e cidadania.

O que é cidadania?

A cidadania diz respeito ao conjunto de direitos e deveres exercidos pelos cidadãos que fazem parte de uma nação democrática. De acordo com a nossa constituição, as pessoas possuem deveres e direitos civis, políticos e sociais, que devem ser iguais e justos para todos.

Vamos entender melhor:

Direitos

No país, todos os brasileiros e estrangeiros residentes possuem garantias do Estado à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, protegidas por lei. De acordo com o Art. 6º da Constituição de 1988:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Deveres

Assim como os direitos, no Brasil todo cidadão possui deveres individuais e coletivos. Podemos citar como exemplos:
  • Votar e escolher governantes para o estado e país;
  • Cumprir a legislação vigente;
  • Cumprir com as obrigações tributárias;
  • Respeitar o direito das outras pessoas;
  • Proteger o patrimônio público, social e ambiental
…. e outros!

Como a escola pode promover uma educação para a cidadania?

O papel da escola vai muito além da transmissão de conhecimento previstos nos componentes currículares escolar.

O processo de escolarização estimula a construção de sujeitos críticos e humanizados, capazes respeitar as diferenças e assumir as responsabilidades pelos seus atos. A escola apoia o direito social do acesso à educação e auxilia no desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e éticos.

Como a criança pode exercer a sua cidadania?

A escola costuma ser o local onde a criança entra forma o seu primeiro círculo social. O ato de socializar é considerado o primeiro passo para uma formação cidadã: é o momento em que a criança pratica a empatia, o respeito ao próximo, a solidariedade, o perdão, entre outros valores próprios.

De acordo com as competências gerais da Educação Básica estabelecida pela BNCC, devem ser assegurados 6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento:
Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 1: Conviver

Conviver

Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 2: Brincar

Brincar

Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 3: Participar

Participar

Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 4: Explorar

Explorar

Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 5: Expressar

Expressar

Direito de Aprendizagem e Desenvolvimento 6: Conhecer-se

Conhecer-se

Outro ponto é a questão da apropriação da linguagem - corporal, visual, sonora e digital - que ao ser utilizada em benefício da comunicação e das manifestações artísticas e culturais, o estudante exerce o protagonismo da sua própria vida e exerce seus direitos de liberdade, autonomia e posicionamento ético, previstos na constituição federal.

É essencial que as escolas e educadores, no papel de gestores escolares, saibam incorporar a temática da cidadania no plano pedagógico para auxiliar no desenvolvimento cognitivo e reforçar os direitos e deveres de cada cidadão em construção.
Assinatura do Artigo: Pitágoras Ampli | www.ampli.com.br